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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de assessoramento, orientação e confecção da contabilidade aplicada ao setor público conforme lei federal n° 4.320/64, normas do STN, CFC e demais normas afins; envio dos informes mensais, LRF, cadastros de editais constantes do módulo captura e informe mensais do sistema SIGFIS do TCE/RJ; assessoramento e orientação quanto a Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 na elaboração dos DFD - Documentos de Formalização das Demandas, ETP - Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referências nos processos de compras e serviços, sejam por dispensa de licitação, pregão ou concorrência, bem como os envios dos dados e documentos ao portal PNCP - Portal Nacional das Compras Públicas, a condução nos certames do início até a conclusão dos processos e a orientação e acompanhamento dos servidores do RPPS para desenvolver os trabalhos; assessoramento para gestão do RPPS na operação da compensação financeira de que trata o §9° do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei Federal n° 9.796 de 05 de maio de 1999; assessoramento e consultoria na elaboração dos processos de concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões); envio dos processos de concessão de benefícios previdenciários de que trata a Deliberação TCE/RJ n° 260 de 02 de setembro de 2013; assessoramento e envio dos demonstrativos de aplicações e investimentos dos recursos a que se refere a alínea \"b\", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; assessoramento e envio dos demonstrativos de Política de Investimentos a que se refere a alínea \"a\", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; envio de prestação de contas anual nos moldes da Deliberação TCE/RJ n° 277 de 24 de agosto de 2017; assessoramento e orientação na elaboração das respostas e auditorias do TCE/RJ, Ministério Público e Secretaria de Previdência Social para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1962203/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de assessoramento, orientação e confecção da contabilidade aplicada ao setor público conforme lei federal n° 4.320/64, normas do STN, CFC e demais normas afins; envio dos informes mensais, LRF, cadastros de editais constantes do módulo captura e informe mensais do sistema SIGFIS do TCE/RJ; assessoramento e orientação quanto a Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 na elaboração dos DFD - Documentos de Formalização das Demandas, ETP - Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referências nos processos de compras e serviços, sejam por dispensa de licitação, pregão ou concorrência, bem como os envios dos dados e documentos ao portal PNCP - Portal Nacional das Compras Públicas, a condução nos certames do início até a conclusão dos processos e a orientação e acompanhamento dos servidores do RPPS para desenvolver os trabalhos; assessoramento para gestão do RPPS na operação da compensação financeira de que trata o §9° do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei Federal n° 9.796 de 05 de maio de 1999; assessoramento e consultoria na elaboração dos processos de concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões); envio dos processos de concessão de benefícios previdenciários de que trata a Deliberação TCE/RJ n° 260 de 02 de setembro de 2013; assessoramento e envio dos demonstrativos de aplicações e investimentos dos recursos a que se refere a alínea "b", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; assessoramento e envio dos demonstrativos de Política de Investimentos a que se refere a alínea "a", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; envio de prestação de contas anual nos moldes da Deliberação TCE/RJ n° 277 de 24 de agosto de 2017; assessoramento e orientação na elaboração das respostas e auditorias do TCE/RJ, Ministério Público e Secretaria de Previdência Social para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Concorrência - Presencial (6273)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.okf.md) → [RJ (231)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2024 (65)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RJ/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RJ/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 16 (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/16/index.okf.md) → [Conceição de Macabu (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/16/cidade/conceicao-de-macabu-d15042310a612fd9/index.okf.md) → [Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuo sem dedicação exclusiva de assessoramento, orientação e confecção da contabilidade aplicada ao setor público conforme lei federal n° 4.320/64, normas do STN, CFC e demais normas afins; envio dos informes mensais, LRF, cadastros de editais constantes do módulo captura e informe mensais do sistema SIGFIS do TCE/RJ; assessoramento e orientação quanto a Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 na elaboração dos DFD - Documentos de Formalização das Demandas, ETP - Estudo Técnico Preliminar e TR - Termo de Referências nos processos de compras e serviços, sejam por dispensa de licitação, pregão ou concorrência, bem como os envios dos dados e documentos ao portal PNCP - Portal Nacional das Compras Públicas, a condução nos certames do início até a conclusão dos processos e a orientação e acompanhamento dos servidores do RPPS para desenvolver os trabalhos; assessoramento para gestão do RPPS na operação da compensação financeira de que trata o §9° do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei Federal n° 9.796 de 05 de maio de 1999; assessoramento e consultoria na elaboração dos processos de concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões); envio dos processos de concessão de benefícios previdenciários de que trata a Deliberação TCE/RJ n° 260 de 02 de setembro de 2013; assessoramento e envio dos demonstrativos de aplicações e investimentos dos recursos a que se refere a alínea "b", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; assessoramento e envio dos demonstrativos de Política de Investimentos a que se refere a alínea "a", inciso IV, art. 241 da Portaria MTP n° 1.467, de 02 de junho de 2022; envio de prestação de contas anual nos moldes da Deliberação TCE/RJ n° 277 de 24 de agosto de 2017; assessoramento e orientação na elaboração das respostas e auditorias do TCE/RJ, Ministério Público e Secretaria de Previdência Social para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1962203/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/16/cidade/conceicao-de-macabu-d15042310a612fd9/index.okf.md)