{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação  direta  do docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, Fernando Antônio Sodré  de  Oliveira, para ministrar a  disciplina Racismo estrutural,  vulnerabilidade social e seus reflexos no sistema penal, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, no período de 17 a 19 de outubro de 2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1961602,"numero_controle_pncp":"04567897000190-1-000143/2024","objeto_compra":"Contratação  direta  do docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, Fernando Antônio Sodré  de  Oliveira, para ministrar a  disciplina Racismo estrutural,  vulnerabilidade social e seus reflexos no sistema penal, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, no período de 17 a 19 de outubro de 2024.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":3996.6,"data_publicacao_pncp":"2024-09-17 12:39:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/index.json","total":1231,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/09/index.json","total":345,"filhos":21},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/09/dia/17/index.json","total":18,"filhos":4},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/09/dia/17/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":14,"filhos":0},{"titulo":"Contratação  direta  do docente  com  destacado  conhecimento  na  área  jurídica, Fernando Antônio Sodré  de  Oliveira, para ministrar a  disciplina Racismo estrutural,  vulnerabilidade social e seus reflexos no sistema penal, na Pós-graduação em Inovações Jurídico-penais e Sistema de Justiça, no período de 17 a 19 de outubro de 2024.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1961602/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1961602/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2024/mes/09/dia/17/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1961602/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1961602/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1961602/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1961602/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}