{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de fornecimento regular de energia elétrica para a Unidade Consumidora do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a disponibilidade de potência necessária, nas condições estabelecidas na regulação do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, nos termos da e Resolução Normativa ANEEL nº 1000,de 7 de dezembro de 2021e Lei 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1955739,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003242/2024","objeto_compra":"Contratação de fornecimento regular de energia elétrica para a Unidade Consumidora do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a disponibilidade de potência necessária, nas condições estabelecidas na regulação do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, nos termos da e Resolução Normativa ANEEL nº 1000,de 7 de dezembro de 2021e Lei 14.133/2021.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":660000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-18 15:19:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/index.json","total":4534,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2024/index.json","total":665,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2024/mes/09/index.json","total":247,"filhos":21},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2024/mes/09/dia/18/index.json","total":29,"filhos":2},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2024/mes/09/dia/18/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":28,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de fornecimento regular de energia elétrica para a Unidade Consumidora do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a disponibilidade de potência necessária, nas condições estabelecidas na regulação do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, nos termos da e Resolução Normativa ANEEL nº 1000,de 7 de dezembro de 2021e Lei 14.133/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1955739/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1955739/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/TO/ano/2024/mes/09/dia/18/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1955739/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1955739/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1955739/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1955739/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}