{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"OUTORGA DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA, A TÍTULO ONEROSO, DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PÁTIO E GUINCHO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM RAZÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE OPERAÇÃO DE PÁTIOS, GUARDA, LIBERAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO A OFERTA DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXERCIDAS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES, REGIDA PELA LEI DE CONCESSÕES COMUNS Nº 8.987/95 E SUAS ALTERAÇÕES E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1950659,"numero_controle_pncp":"59307595000175-1-000238/2024","objeto_compra":"OUTORGA DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA, A TÍTULO ONEROSO, DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PÁTIO E GUINCHO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM RAZÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE OPERAÇÃO DE PÁTIOS, GUARDA, LIBERAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO A OFERTA DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXERCIDAS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES, REGIDA PELA LEI DE CONCESSÕES COMUNS Nº 8.987/95 E SUAS ALTERAÇÕES E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":5,"modalidade_nome":"Concorrência - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL","unidade_municipio_nome":"São Caetano do Sul","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-09-18 11:06:05","data_encerramento_proposta":"2024-09-19 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Presencial","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/index.json","total":6273,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/index.json","total":1257,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/index.json","total":274,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/09/index.json","total":107,"filhos":21},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/18/index.json","total":6,"filhos":6},{"titulo":"São Caetano do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/18/cidade/sao-caetano-do-sul-72f871598ff89e34/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"OUTORGA DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA, A TÍTULO ONEROSO, DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PÁTIO E GUINCHO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM RAZÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE OPERAÇÃO DE PÁTIOS, GUARDA, LIBERAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO A OFERTA DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXERCIDAS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES, REGIDA PELA LEI DE CONCESSÕES COMUNS Nº 8.987/95 E SUAS ALTERAÇÕES E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950659/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950659/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/5/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/18/cidade/sao-caetano-do-sul-72f871598ff89e34/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950659/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950659/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950659/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1950659/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}