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type: "Public Data Record"
title: "O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM  na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026,  sob forma de entrega única."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM  na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026,  sob forma de entrega única.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [ES (20858)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.okf.md) → [Ano 2026 (5452)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (1143)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 10 (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/10/index.okf.md) → [Baixo Guandu (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.okf.md) → [O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM  na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026,  sob forma de entrega única. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/19491729/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.okf.md)