{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM  na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026,  sob forma de entrega única.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":19491729,"numero_controle_pncp":"28841729000100-1-000015/2026","objeto_compra":"O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM  na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026,  sob forma de entrega única.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES","unidade_municipio_nome":"Baixo Guandu","valor_total_estimado":6915,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 15:13:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/index.json","total":5452,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/index.json","total":1143,"filhos":25},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/10/index.json","total":41,"filhos":22},{"titulo":"Baixo Guandu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM  na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026,  sob forma de entrega única.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19491729/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19491729/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19491729/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19491729/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19491729/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19491729/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}