{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente demanda tem por objetivo solicitar abertura de Processo Administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal 8.264 de 2017, em relação a concessão de PATROCÍNIO pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho. Cito ainda, a Lei Municipal 9.370 de 2025 que dispensa o processo seletivo preconizado para EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS DO MUNÍCIPIO, que é o caso do Projeto Natal Alegria 2025. A contratação fundamenta-se no art. 74 I da Lei nº 14.133/2021, considerando que se trata de CAMPANHA EXCLUSIVA DA CDL, neste caso a única entidade mercantil detentora da marca e do projeto, que também impacta de forma positiva na economia local, incentivando o empreendedorismo e o consumo local. A Entidade é detentora e promotora tradicional deste evento, amplamente consolidado e reconhecido há anos em nossa cidade, com sorteios de prêmios de alto valor.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":194777,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000821/2025","objeto_compra":"A presente demanda tem por objetivo solicitar abertura de Processo Administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal 8.264 de 2017, em relação a concessão de PATROCÍNIO pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho. Cito ainda, a Lei Municipal 9.370 de 2025 que dispensa o processo seletivo preconizado para EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS DO MUNÍCIPIO, que é o caso do Projeto Natal Alegria 2025. A contratação fundamenta-se no art. 74 I da Lei nº 14.133/2021, considerando que se trata de CAMPANHA EXCLUSIVA DA CDL, neste caso a única entidade mercantil detentora da marca e do projeto, que também impacta de forma positiva na economia local, incentivando o empreendedorismo e o consumo local. A Entidade é detentora e promotora tradicional deste evento, amplamente consolidado e reconhecido há anos em nossa cidade, com sorteios de prêmios de alto valor.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 16:01:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/index.json","total":1855,"filhos":26},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":68,"filhos":32},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A presente demanda tem por objetivo solicitar abertura de Processo Administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal 8.264 de 2017, em relação a concessão de PATROCÍNIO pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho. Cito ainda, a Lei Municipal 9.370 de 2025 que dispensa o processo seletivo preconizado para EVENTOS DECLARADOS OFICIAIS DO MUNÍCIPIO, que é o caso do Projeto Natal Alegria 2025. A contratação fundamenta-se no art. 74 I da Lei nº 14.133/2021, considerando que se trata de CAMPANHA EXCLUSIVA DA CDL, neste caso a única entidade mercantil detentora da marca e do projeto, que também impacta de forma positiva na economia local, incentivando o empreendedorismo e o consumo local. A Entidade é detentora e promotora tradicional deste evento, amplamente consolidado e reconhecido há anos em nossa cidade, com sorteios de prêmios de alto valor.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194777/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194777/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194777/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194777/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194777/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194777/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}