{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, com 1.240,00 m² (mil duzentos e quarenta metros quadrados), situada na Zona Urbana deste Município de Jiquiriçá, na Rua dos Prazeres, S/N, através de permuta autorizada por meio da Lei nº 402, de 25 de novembro de 2025, que desafeta o imóvel de propriedade municipal localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, S/N, Loteamento Além do Horizonte, conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo e demais anexos da referida Lei.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":194767,"numero_controle_pncp":"13764659000166-1-000157/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, com 1.240,00 m² (mil duzentos e quarenta metros quadrados), situada na Zona Urbana deste Município de Jiquiriçá, na Rua dos Prazeres, S/N, através de permuta autorizada por meio da Lei nº 402, de 25 de novembro de 2025, que desafeta o imóvel de propriedade municipal localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, S/N, Loteamento Além do Horizonte, conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo e demais anexos da referida Lei.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JIQUIRICA","unidade_municipio_nome":"Jiquiriçá","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 15:57:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/index.json","total":1451,"filhos":26},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":65,"filhos":18},{"titulo":"Jiquiriçá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de área de terra, com 1.240,00 m² (mil duzentos e quarenta metros quadrados), situada na Zona Urbana deste Município de Jiquiriçá, na Rua dos Prazeres, S/N, através de permuta autorizada por meio da Lei nº 402, de 25 de novembro de 2025, que desafeta o imóvel de propriedade municipal localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, S/N, Loteamento Além do Horizonte, conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo e demais anexos da referida Lei.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194767/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194767/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/jiquirica-2c50a912bb61c8d9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194767/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194767/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194767/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/194767/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}