{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Processo de Dispensa de Licitação visa selecionar as melhores propostas para o fornecimento de móveis, utensílios de cozinha e cama mesa e banho destinados a composição da unidade institucional e regional de acolhimento de crianças e adolescentes com medidas protetiva por determinação judicial, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto nº 013/2023, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do Edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1942436,"numero_controle_pncp":"14221741000107-1-000038/2024","objeto_compra":"O presente Processo de Dispensa de Licitação visa selecionar as melhores propostas para o fornecimento de móveis, utensílios de cozinha e cama mesa e banho destinados a composição da unidade institucional e regional de acolhimento de crianças e adolescentes com medidas protetiva por determinação judicial, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto nº 013/2023, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do Edital.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORRENTINA","unidade_municipio_nome":"Correntina","valor_total_estimado":38772,"data_publicacao_pncp":"2024-09-20 09:03:32","data_encerramento_proposta":"2024-09-24 13:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/index.json","total":14290,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/09/index.json","total":3726,"filhos":29},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/20/index.json","total":158,"filhos":37},{"titulo":"Correntina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/20/cidade/correntina-1040f3ab720cc112/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Processo de Dispensa de Licitação visa selecionar as melhores propostas para o fornecimento de móveis, utensílios de cozinha e cama mesa e banho destinados a composição da unidade institucional e regional de acolhimento de crianças e adolescentes com medidas protetiva por determinação judicial, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto nº 013/2023, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do Edital.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1942436/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1942436/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/20/cidade/correntina-1040f3ab720cc112/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1942436/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1942436/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1942436/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1942436/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}