{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de equipamentos de proteção individual e tintas de embarcações marítimas para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá-SC conforme especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1941409,"numero_controle_pncp":"81140303000101-1-000070/2024","objeto_compra":"Aquisição de equipamentos de proteção individual e tintas de embarcações marítimas para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá-SC conforme especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPOA","unidade_municipio_nome":"Itapoá","valor_total_estimado":177916.41,"data_publicacao_pncp":"2024-09-20 09:00:55","data_encerramento_proposta":"2024-10-24 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/index.json","total":45311,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/index.json","total":7642,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/mes/09/index.json","total":2085,"filhos":24},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/20/index.json","total":79,"filhos":52},{"titulo":"Itapoá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/20/cidade/itapoa-510d3d9208979c2e/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de equipamentos de proteção individual e tintas de embarcações marítimas para compor o Kit Pescador, destinado a atender ao Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.123/2021 e pelo Decreto nº 5.752/2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Itapoá-SC conforme especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1941409/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1941409/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2024/mes/09/dia/20/cidade/itapoa-510d3d9208979c2e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1941409/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1941409/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1941409/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1941409/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}