{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para prestação de serviços à Câmara de Vereadores de Ilhota/SC, CNPJ 83.543.520/0001-78 compreendendo a elaboração, implantação, atualização e gerenciamento dos programas, laudos e documentos exigidos pela legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes, incluindo:\nLTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), conforme o Decreto nº 3048/99 e NR 09 e NR15; Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme a NR-1, com avaliação dos riscos ocupacionais e dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), de acordo com a NR7. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); ASO - Exames atestados de Saúde Ocupacional (Admissionais, Demissionais, Periódicos, Mudança de Função e Retorno ao Trabalho) e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para atendimento das demandas da Câmara Municipal, durante o período contratual, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referencia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":19411945,"numero_controle_pncp":"83543520000178-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para prestação de serviços à Câmara de Vereadores de Ilhota/SC, CNPJ 83.543.520/0001-78 compreendendo a elaboração, implantação, atualização e gerenciamento dos programas, laudos e documentos exigidos pela legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes, incluindo:\nLTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), conforme o Decreto nº 3048/99 e NR 09 e NR15; Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme a NR-1, com avaliação dos riscos ocupacionais e dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), de acordo com a NR7. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); ASO - Exames atestados de Saúde Ocupacional (Admissionais, Demissionais, Periódicos, Mudança de Função e Retorno ao Trabalho) e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para atendimento das demandas da Câmara Municipal, durante o período contratual, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referencia.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ILHOTA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Ilhota","valor_total_estimado":6321.04,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 13:19:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":80552,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":21545,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/index.json","total":3381,"filhos":27},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/10/index.json","total":220,"filhos":63},{"titulo":"Ilhota","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/ilhota-666a5a85bc52f142/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para prestação de serviços à Câmara de Vereadores de Ilhota/SC, CNPJ 83.543.520/0001-78 compreendendo a elaboração, implantação, atualização e gerenciamento dos programas, laudos e documentos exigidos pela legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes, incluindo:\nLTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), conforme o Decreto nº 3048/99 e NR 09 e NR15; Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme a NR-1, com avaliação dos riscos ocupacionais e dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), de acordo com a NR7. PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); ASO - Exames atestados de Saúde Ocupacional (Admissionais, Demissionais, Periódicos, Mudança de Função e Retorno ao Trabalho) e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para atendimento das demandas da Câmara Municipal, durante o período contratual, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referencia.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19411945/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19411945/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/ilhota-666a5a85bc52f142/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19411945/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19411945/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19411945/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19411945/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}