{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06632/25\nCom base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.\n\nDiante deste cenário e para evitar a paralização dos serviços de saúde, que impactaria diretamente a população, torna-se imperiosa a adoção do procedimento de dispensa de licitação. A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório. \n\nEste prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004046/2025-36","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":193606,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-002254/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06632/25\nCom base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.\n\nDiante deste cenário e para evitar a paralização dos serviços de saúde, que impactaria diretamente a população, torna-se imperiosa a adoção do procedimento de dispensa de licitação. A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório. \n\nEste prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004046/2025-36","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":1230.28,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 15:31:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/index.json","total":12006,"filhos":30},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":530,"filhos":126},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":37,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06632/25\nCom base no disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta em virtude de inexpressiva participação no certame anterior, justifica-se a aquisição emergencial dos materiais e insumos constantes no relatório de consumo anexo.\n\nDiante deste cenário e para evitar a paralização dos serviços de saúde, que impactaria diretamente a população, torna-se imperiosa a adoção do procedimento de dispensa de licitação. A aquisição proposta visa garantir um estoque estratégico suficiente para três meses de consumo, assegurando a continuidade do atendimento público enquanto são realizados os trâmites para um novo processo licitatório. \n\nEste prazo é considerado necessário e prudente para a restruturação do edital e a condução de uma nova licitação que atraia a participação do mercado, sem expor a população ao risco de desassistência. Desta forma, a medida atende ao interesse público primário de garantir a saúde da comunidade, respaldada pela legalidade e pela urgência decorrente do fracasso do certame anterior.\n\nNúmero SEI 3519005.434.00004046/2025-36","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193606/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193606/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193606/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193606/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193606/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/193606/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}