{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE EMPRESA PARAACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC \r\nDE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, DECRETO N° 11.453/2023 (LEI DO FOMENTO), PORTARIA MINC 080/2023 COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZAÇÃO DE E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À \r\nCULTURA, NO ITAJUÍPE/BA, ESPECIFICAÇÕES MUNICÍPIO CONFORME DE AS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1934413,"numero_controle_pncp":"14147946000190-1-000072/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE EMPRESA PARAACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC \r\nDE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, DECRETO N° 11.453/2023 (LEI DO FOMENTO), PORTARIA MINC 080/2023 COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZAÇÃO DE E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À \r\nCULTURA, NO ITAJUÍPE/BA, ESPECIFICAÇÕES MUNICÍPIO CONFORME DE AS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAJUIPE","unidade_municipio_nome":"Itajuípe","valor_total_estimado":8205.8,"data_publicacao_pncp":"2024-09-24 10:03:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/index.json","total":1014,"filhos":26},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/24/index.json","total":38,"filhos":15},{"titulo":"Itajuípe","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/24/cidade/itajuipe-489f38c6e64e1756/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA DE EMPRESA PARAACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC \r\nDE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, DECRETO N° 11.453/2023 (LEI DO FOMENTO), PORTARIA MINC 080/2023 COMO INSTRUMENTO DEMOCRATIZAÇÃO DE E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À \r\nCULTURA, NO ITAJUÍPE/BA, ESPECIFICAÇÕES MUNICÍPIO CONFORME DE AS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1934413/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1934413/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/24/cidade/itajuipe-489f38c6e64e1756/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1934413/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1934413/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1934413/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1934413/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}