{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D'OESTE (APAE), inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-83, sediada na Rua Francisco De Bortoli, nº 393, Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR. Tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Destinados à ampliação, reforma, aquisição de bens móveis e remuneração de profissionais para a manutenção das atividades de escolarização e atendimento educacional especializado da Escola de Educação Básica Paulo Freire.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":19339201,"numero_controle_pncp":"76995380000103-1-000098/2026","objeto_compra":"Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D'OESTE (APAE), inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-83, sediada na Rua Francisco De Bortoli, nº 393, Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR. Tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Destinados à ampliação, reforma, aquisição de bens móveis e remuneração de profissionais para a manutenção das atividades de escolarização e atendimento educacional especializado da Escola de Educação Básica Paulo Freire.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Jorge d'Oeste","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 10:55:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":44470,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/index.json","total":15550,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/index.json","total":2728,"filhos":28},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/10/index.json","total":109,"filhos":44},{"titulo":"São Jorge d'Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE D'OESTE (APAE), inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-83, sediada na Rua Francisco De Bortoli, nº 393, Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR. Tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Destinados à ampliação, reforma, aquisição de bens móveis e remuneração de profissionais para a manutenção das atividades de escolarização e atendimento educacional especializado da Escola de Educação Básica Paulo Freire.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19339201/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19339201/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/sao-jorge-d-oeste-02af6e5dcd5556ef/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19339201/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19339201/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19339201/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19339201/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}