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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Serviços de Coleta, Transporte, Recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Licenciado e/ou atividade correlata, visando atender as necessidades do Município de Imaculada/PB, conforme previsão estabelecida neste certame licitatório, considerando–se que a execução dos serviços de recebimento, catação, \nseparação, e triagem dos Resíduos Sólidos, separando os materiais orgânicos dos inorgânicos, os que servem e os que não servem para reciclagem, recai sob a responsabilidade do município, na forma prevista pelos arts. 3º, VII, XII, XVII; 6º, VII, VIII; 7º, II, XII; 10; 26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para Serviços de Coleta, Transporte, Recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Licenciado e/ou atividade correlata, visando atender as necessidades do Município de Imaculada/PB, conforme previsão estabelecida neste certame licitatório, considerando–se que a execução dos serviços de recebimento, catação,  separação, e triagem dos Resíduos Sólidos, separando os materiais orgânicos dos inorgânicos, os que servem e os que não servem para reciclagem, recai sob a responsabilidade do município, na forma prevista pelos arts. 3º, VII, XII, XVII; 6º, VII, VIII; 7º, II, XII; 10; 26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [PB (15927)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/index.okf.md) → [Ano 2026 (3746)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (723)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 10 (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/mes/07/dia/10/index.okf.md) → [Imaculada (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/imaculada-aebe641eb470c801/index.okf.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para Serviços de Coleta, Transporte, Recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos em Aterro Sanitário Licenciado e/ou atividade correlata, visando atender as necessidades do Município de Imaculada/PB, conforme previsão estabelecida neste certame licitatório, considerando–se que a execução dos serviços de recebimento, catação,  separação, e triagem dos Resíduos Sólidos, separando os materiais orgânicos dos inorgânicos, os que servem e os que não servem para reciclagem, recai sob a responsabilidade do município, na forma prevista pelos arts. 3º, VII, XII, XVII; 6º, VII, VIII; 7º, II, XII; 10; 26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/19333845/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/PB/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/imaculada-aebe641eb470c801/index.okf.md)