# Execução de obra para reestabelecimento de Pontilhão de madeira, na localidade KM45 (Fundo-Quente), zona rural de Riozinho, conforme Projeto Técnico, Memorial Descritivo da obra, em conformidade de emergência pelo Decreto Municipal n° 019 /2024, que Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, por CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4) – COBRADE, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

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## Dados

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