{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações, por meio de modalidade específica, nos termos do regulamento. Sendo assim, a 2ª Companhia de Infantaria necessita adquirir os gêneros alimentícios a fim de cumprir a cota supracitada, por intermédio dos beneficiários fornecedores que possuem a Declaração de Aptidão ao PRONAF, sejam agricultores familiares ou cooperativas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":19305479,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-013132/2026","objeto_compra":"Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações, por meio de modalidade específica, nos termos do regulamento. Sendo assim, a 2ª Companhia de Infantaria necessita adquirir os gêneros alimentícios a fim de cumprir a cota supracitada, por intermédio dos beneficiários fornecedores que possuem a Declaração de Aptidão ao PRONAF, sejam agricultores familiares ou cooperativas.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Campos dos Goytacazes","valor_total_estimado":33845.8,"data_publicacao_pncp":"2026-07-10 09:28:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":12651,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/index.json","total":2860,"filhos":31},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/10/index.json","total":103,"filhos":27},{"titulo":"Campos dos Goytacazes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/campos-dos-goytacazes-f8ef77a92b7f63a6/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Nos termos do art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro, à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, percentual mínimo de 30% (trinta por cento) será destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações, por meio de modalidade específica, nos termos do regulamento. Sendo assim, a 2ª Companhia de Infantaria necessita adquirir os gêneros alimentícios a fim de cumprir a cota supracitada, por intermédio dos beneficiários fornecedores que possuem a Declaração de Aptidão ao PRONAF, sejam agricultores familiares ou cooperativas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19305479/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19305479/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/campos-dos-goytacazes-f8ef77a92b7f63a6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19305479/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19305479/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19305479/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19305479/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}