{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de adubo orgânico e/ou químico, destinado à melhoria da fertilidade do solo nas áreas agrícolas, vegetação de praças dentro da cidade e municípios de Baixo Guandu, manutenção do Parque Elci Pereira, com o objetivo de promover o aumento da produtividade e a sustentabilidade ambiental. A contratada deverá executar diretamente o objeto contratual, sendo expressamente proibida a subcontratação, parcial ou total, sob pena de rescisão contratual e demais sanções cabíveis","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":192997,"numero_controle_pncp":"28842189000189-1-000052/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de adubo orgânico e/ou químico, destinado à melhoria da fertilidade do solo nas áreas agrícolas, vegetação de praças dentro da cidade e municípios de Baixo Guandu, manutenção do Parque Elci Pereira, com o objetivo de promover o aumento da produtividade e a sustentabilidade ambiental. A contratada deverá executar diretamente o objeto contratual, sendo expressamente proibida a subcontratação, parcial ou total, sob pena de rescisão contratual e demais sanções cabíveis","uf_sigla":"ES","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES","unidade_municipio_nome":"Baixo Guandu","valor_total_estimado":7420,"data_publicacao_pncp":"2025-12-08 12:58:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/index.json","total":20858,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/index.json","total":11554,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/index.json","total":909,"filhos":24},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/08/index.json","total":37,"filhos":21},{"titulo":"Baixo Guandu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de adubo orgânico e/ou químico, destinado à melhoria da fertilidade do solo nas áreas agrícolas, vegetação de praças dentro da cidade e municípios de Baixo Guandu, manutenção do Parque Elci Pereira, com o objetivo de promover o aumento da produtividade e a sustentabilidade ambiental. A contratada deverá executar diretamente o objeto contratual, sendo expressamente proibida a subcontratação, parcial ou total, sob pena de rescisão contratual e demais sanções cabíveis","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192997/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192997/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/ES/ano/2025/mes/12/dia/08/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192997/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192997/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192997/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/192997/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}