--- type: "Public Data Record" title: "DESPESA PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, POR MEIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ADVINDO DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELA OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO A EXECUÇÃO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ASSIM REGULAMENTADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009, E REORDENADO PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 01/2013, PARA PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS NOS SEGUINTES CICLOS DE VIDA: ABRANGENDO A 1ª INFÂNCIA – ZERO A 06 (SEIS) ANOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES – APÓS 06 (SEIS) ANOS ATÉ 15 (QUINZE) ANOS, ADOLESCENTES E JOVENS – APÓS 15 (QUINZE) ATÉ 17 (DEZESSETE) ANOS, ADULTOS – APÓS 17 (DEZESSENTE) ANOS ATÉ 60 (ANOS) E IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BEM COMO OUTROS NÍVEIS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS LIGADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO, DE MONITOR/FACILITADOR DE OFICINAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1929263/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # DESPESA PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, POR MEIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ADVINDO DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELA OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO A EXECUÇÃO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ASSIM REGULAMENTADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009, E REORDENADO PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 01/2013, PARA PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS NOS SEGUINTES CICLOS DE VIDA: ABRANGENDO A 1ª INFÂNCIA – ZERO A 06 (SEIS) ANOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES – APÓS 06 (SEIS) ANOS ATÉ 15 (QUINZE) ANOS, ADOLESCENTES E JOVENS – APÓS 15 (QUINZE) ATÉ 17 (DEZESSETE) ANOS, ADULTOS – APÓS 17 (DEZESSENTE) ANOS ATÉ 60 (ANOS) E IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BEM COMO OUTROS NÍVEIS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS LIGADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO, DE MONITOR/FACILITADOR DE OFICINAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [TO (409)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/TO/index.okf.md) → [Ano 2024 (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/TO/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/TO/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 25 (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/TO/ano/2024/mes/09/dia/25/index.okf.md) → [Guaraí (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/TO/ano/2024/mes/09/dia/25/cidade/guarai-71197c97067d79d6/index.okf.md) → [DESPESA PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, POR MEIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DESTINADA A REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, ADVINDO DO GOVERNO MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFERTADOS PELA OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA EMÍDIO FERREIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ – TO, COM VISTA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VISANDO A EXECUÇÃO DAS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ASSIM REGULAMENTADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009, E REORDENADO PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 01/2013, PARA PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS NOS SEGUINTES CICLOS DE VIDA: ABRANGENDO A 1ª INFÂNCIA – ZERO A 06 (SEIS) ANOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES – APÓS 06 (SEIS) ANOS ATÉ 15 (QUINZE) ANOS, ADOLESCENTES E JOVENS – APÓS 15 (QUINZE) ATÉ 17 (DEZESSETE) ANOS, ADULTOS – APÓS 17 (DEZESSENTE) ANOS ATÉ 60 (ANOS) E IDOSOS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS, NO NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BEM COMO OUTROS NÍVEIS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS LIGADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO ÁS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO, DE MONITOR/FACILITADOR DE OFICINAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 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