{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.007525/2023, com a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), referente à realização pela FGV do “Workshop de Prática e Argumentação Jurídica Antirracista” (“Workshop”).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1922970,"numero_controle_pncp":"31443526000170-1-000042/2024","objeto_compra":"contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.007525/2023, com a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), referente à realização pela FGV do “Workshop de Prática e Argumentação Jurídica Antirracista” (“Workshop”).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":25500,"data_publicacao_pncp":"2024-09-26 15:25:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":3871,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/09/index.json","total":903,"filhos":23},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/26/index.json","total":49,"filhos":7},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/26/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":43,"filhos":0},{"titulo":"contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.007525/2023, com a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), referente à realização pela FGV do “Workshop de Prática e Argumentação Jurídica Antirracista” (“Workshop”).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1922970/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1922970/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2024/mes/09/dia/26/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1922970/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1922970/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1922970/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1922970/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}