{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Valor a ser repassado à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, referente ao recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, pago em parcela única, na modalidade Fundo a Fundo, através da Portaria GM/MS nº 2.456, de 19 de dezembro de 2023, que habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada, conforme Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1917559,"numero_controle_pncp":"76282656000106-1-000661/2024","objeto_compra":"Valor a ser repassado à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, referente ao recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, pago em parcela única, na modalidade Fundo a Fundo, através da Portaria GM/MS nº 2.456, de 19 de dezembro de 2023, que habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada, conforme Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARINGA","unidade_municipio_nome":"Maringá","valor_total_estimado":500000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-27 13:41:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":41928,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/index.json","total":6010,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/09/index.json","total":1402,"filhos":21},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/09/dia/27/index.json","total":82,"filhos":30},{"titulo":"Maringá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/09/dia/27/cidade/maringa-4d5b9398d9f377dd/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Valor a ser repassado à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, referente ao recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022, pago em parcela única, na modalidade Fundo a Fundo, através da Portaria GM/MS nº 2.456, de 19 de dezembro de 2023, que habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada, conforme Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos, em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917559/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917559/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/09/dia/27/cidade/maringa-4d5b9398d9f377dd/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917559/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917559/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917559/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1917559/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}