# CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT COM OS RESPECTIVOS  LAUDOS E ENSAIOS DO TERRENO, ONDE SERÁ IMPLANTADA A NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROJETOS PADRÃO DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.FUNDAMENTO LEGAL LEI  FEDERAL Nº 14.133/2021 ART. 75 III (a) E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 495 E 496/2023.

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