{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Devido a ocorrência e a imprevisibilidade de animais soltos ou abandonados em vias e logradouros públicos, onde a permanência dos animais nestes locais, dificultam o tráfego de veículos e pedestres, podem causar sérios acidentes para os usuários destes locais.\r\nAtender ao descrito no inciso X do Art. 269 da Lei Federal nº 9.503 /2017 – Código de Trânsito Brasileiro e o art 2º do Decreto Municipal nº 349/2021, o qual faz-se necessário a captura e transporte  de equinos, asininos, muares, caprinos, bovinos ou ovinos soltos nas vias e logradouros públicos, até a devida guarda e manutenção provisória destes animais.\r\nElemento de despesa: Resolução CONTRAN 875/2021, art. 10, inciso III. \r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1911135,"numero_controle_pncp":"46694139000183-1-001229/2024","objeto_compra":"Devido a ocorrência e a imprevisibilidade de animais soltos ou abandonados em vias e logradouros públicos, onde a permanência dos animais nestes locais, dificultam o tráfego de veículos e pedestres, podem causar sérios acidentes para os usuários destes locais.\r\nAtender ao descrito no inciso X do Art. 269 da Lei Federal nº 9.503 /2017 – Código de Trânsito Brasileiro e o art 2º do Decreto Municipal nº 349/2021, o qual faz-se necessário a captura e transporte  de equinos, asininos, muares, caprinos, bovinos ou ovinos soltos nas vias e logradouros públicos, até a devida guarda e manutenção provisória destes animais.\r\nElemento de despesa: Resolução CONTRAN 875/2021, art. 10, inciso III. \r\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JACAREI","unidade_municipio_nome":"Jacareí","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2024-09-30 15:59:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/index.json","total":66457,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/09/index.json","total":17137,"filhos":26},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/30/index.json","total":816,"filhos":147},{"titulo":"Jacareí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/30/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"Devido a ocorrência e a imprevisibilidade de animais soltos ou abandonados em vias e logradouros públicos, onde a permanência dos animais nestes locais, dificultam o tráfego de veículos e pedestres, podem causar sérios acidentes para os usuários destes locais.\r\nAtender ao descrito no inciso X do Art. 269 da Lei Federal nº 9.503 /2017 – Código de Trânsito Brasileiro e o art 2º do Decreto Municipal nº 349/2021, o qual faz-se necessário a captura e transporte  de equinos, asininos, muares, caprinos, bovinos ou ovinos soltos nas vias e logradouros públicos, até a devida guarda e manutenção provisória destes animais.\r\nElemento de despesa: Resolução CONTRAN 875/2021, art. 10, inciso III. \r\n","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911135/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911135/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/30/cidade/jacarei-4961afc9fc038bbb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911135/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911135/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911135/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1911135/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}