# A aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal e conservação, para atender as necessidades da Sede da Fundação Leão XIII e de suas unidades administrativas, de acordo com as especificações e quantidades constantes no presente instrumento, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamenta o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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## Dados

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