{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de água mineral sem gás condicionada em garrafão higiênico retornável (fabricado em temoplástico), capacidade para 20(vinte) litros, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde com lacre de segurança e rótulo informativo do produto envasado a menos de 30 (trinta) dias e com validade mínima de 03(três) meses. A validade do garrafão deve ser em coformidade com as Portarias 387/2008 e 358/2009 do DNPM.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1905450,"numero_controle_pncp":"08916232000104-1-000010/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de água mineral sem gás condicionada em garrafão higiênico retornável (fabricado em temoplástico), capacidade para 20(vinte) litros, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde com lacre de segurança e rótulo informativo do produto envasado a menos de 30 (trinta) dias e com validade mínima de 03(três) meses. A validade do garrafão deve ser em coformidade com as Portarias 387/2008 e 358/2009 do DNPM.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO, REGULARIZACAO FUNDIARIA E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEHARPE","unidade_municipio_nome":"Natal","valor_total_estimado":4680,"data_publicacao_pncp":"2024-10-01 13:40:53","data_encerramento_proposta":"2024-10-01 13:50:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/index.json","total":17872,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/index.json","total":2654,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/10/index.json","total":593,"filhos":27},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/01/index.json","total":21,"filhos":4},{"titulo":"Natal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de água mineral sem gás condicionada em garrafão higiênico retornável (fabricado em temoplástico), capacidade para 20(vinte) litros, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo Ministério da Saúde com lacre de segurança e rótulo informativo do produto envasado a menos de 30 (trinta) dias e com validade mínima de 03(três) meses. A validade do garrafão deve ser em coformidade com as Portarias 387/2008 e 358/2009 do DNPM.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1905450/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1905450/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RN/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/natal-8867bff198f130ee/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1905450/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1905450/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1905450/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1905450/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}