# Trata-se do processo que se destina a aquisição dos medicamentos FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO, MIDAZOLAM CLORIDRATO 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA, RISPERIDONA 2 MG - COMPRIMIDO e HALOPERIDOL 0,2% - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO,  através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS​​ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023.

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## Dados

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