{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Esta licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à outorga de até 02 (duas) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), observadas as disposições da Lei Municipal n. 2.161/2021, de 18 de outubro de 2021, Decreto Municipal nº 128/2023, de 10 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 191/2023, de 21 de novembro de 2023,  e Decreto Municipal 164/2024, de 26 de setembro de 2024 de conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I e demais especificações contidas no edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1902646,"numero_controle_pncp":"80912108000190-1-000130/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Esta licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à outorga de até 02 (duas) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), observadas as disposições da Lei Municipal n. 2.161/2021, de 18 de outubro de 2021, Decreto Municipal nº 128/2023, de 10 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 191/2023, de 21 de novembro de 2023,  e Decreto Municipal 164/2024, de 26 de setembro de 2024 de conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I e demais especificações contidas no edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BELMONTE","unidade_municipio_nome":"Belmonte","valor_total_estimado":26,"data_publicacao_pncp":"2024-10-01 14:55:02","data_encerramento_proposta":"2024-11-20 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.json","total":9271,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/index.json","total":1457,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/index.json","total":361,"filhos":23},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/01/index.json","total":18,"filhos":14},{"titulo":"Belmonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Esta licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à outorga de até 02 (duas) permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi), observadas as disposições da Lei Municipal n. 2.161/2021, de 18 de outubro de 2021, Decreto Municipal nº 128/2023, de 10 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 191/2023, de 21 de novembro de 2023,  e Decreto Municipal 164/2024, de 26 de setembro de 2024 de conformidade com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I e demais especificações contidas no edital e seus anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902646/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902646/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902646/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902646/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902646/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902646/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}