{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, da empresa M DE B SANT' ANNA (nome de fantasia ATUAL EVENTOS), para fornecimento de 1 (uma) inscrição ao servidor PAULO GUILHERME BARROSO BATISTA, no evento “XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho\", a ser realizado no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Natal/RN.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":190262,"numero_controle_pncp":"00509968000148-1-004277/2025","objeto_compra":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, da empresa M DE B SANT' ANNA (nome de fantasia ATUAL EVENTOS), para fornecimento de 1 (uma) inscrição ao servidor PAULO GUILHERME BARROSO BATISTA, no evento “XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho\", a ser realizado no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Natal/RN.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_municipio_nome":"Teresina","valor_total_estimado":330,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 16:03:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.json","total":4139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.json","total":2448,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/index.json","total":170,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/09/index.json","total":10,"filhos":3},{"titulo":"Teresina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, da empresa M DE B SANT' ANNA (nome de fantasia ATUAL EVENTOS), para fornecimento de 1 (uma) inscrição ao servidor PAULO GUILHERME BARROSO BATISTA, no evento “XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho\", a ser realizado no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Natal/RN.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190262/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190262/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190262/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190262/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190262/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190262/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}