{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento de agentes arrecadadores para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – CREDENCIANTE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1902507,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000001/2025","objeto_compra":"Credenciamento de agentes arrecadadores para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – CREDENCIANTE","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":11480000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-02 16:40:39","data_encerramento_proposta":"2025-03-21 18:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/index.json","total":249,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.json","total":59,"filhos":19},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/02/index.json","total":6,"filhos":6},{"titulo":"Salvador","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/02/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento de agentes arrecadadores para a prestação dos serviços de arrecadação, por intermédio do Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial – DAJE, mediante pagamento em moeda corrente do país, dos valores referentes às receitas de custas, taxas, emolumentos e despesas judiciais e extrajudiciais, com prestação de contas por meio magnético, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo CREDENCIADO, sob sua única e exclusiva responsabilidade, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – CREDENCIANTE","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902507/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902507/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/02/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902507/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902507/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902507/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1902507/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}