{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":190170,"numero_controle_pncp":"44681619000184-1-000002/2024","objeto_compra":"Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Mossoró","valor_total_estimado":16250,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 15:15:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/index.json","total":591,"filhos":26},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/09/index.json","total":27,"filhos":15},{"titulo":"Mossoró","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190170/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190170/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190170/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190170/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190170/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/190170/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}