{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O  curso  sobre  a  Lei  nº  15.190/2025  –  Lei  Geral  do  Licenciamento  Ambiental  é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei  busca  harmonizar  procedimentos,  reduzir  burocracia,  garantir  segurança  jurídica  e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":18826883,"numero_controle_pncp":"06307102000130-1-000305/2026","objeto_compra":"O  curso  sobre  a  Lei  nº  15.190/2025  –  Lei  Geral  do  Licenciamento  Ambiental  é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei  busca  harmonizar  procedimentos,  reduzir  burocracia,  garantir  segurança  jurídica  e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO LUIS","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":3900,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 13:11:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/index.json","total":2727,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/index.json","total":543,"filhos":24},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/09/index.json","total":16,"filhos":7},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/09/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"O  curso  sobre  a  Lei  nº  15.190/2025  –  Lei  Geral  do  Licenciamento  Ambiental  é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei  busca  harmonizar  procedimentos,  reduzir  burocracia,  garantir  segurança  jurídica  e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18826883/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18826883/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2026/mes/07/dia/09/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18826883/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18826883/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18826883/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18826883/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}