{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação  de  empresa  especializada  em  engenharia,  através  de  dispensa  de  licitação,  nos termos  do  Art.  75,  caput,  inciso  I  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021  c/c  Inciso  I,  Art.  47,  do  Decreto Municipal  nº  2.460/2023,  para  elaboração  de  estudos  técnicos  necessários  para  o  licenciamento ambiental de obras de infraestrutura urbana, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica,  calçadas  e  ciclovias  acessíveis,  sinalização  viária  e  obras  de  arte  especiais  em  diversas localidades de Palmas/TO, conforme discriminados no item 6.2 deste.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1874695,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000443/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação  de  empresa  especializada  em  engenharia,  através  de  dispensa  de  licitação,  nos termos  do  Art.  75,  caput,  inciso  I  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021  c/c  Inciso  I,  Art.  47,  do  Decreto Municipal  nº  2.460/2023,  para  elaboração  de  estudos  técnicos  necessários  para  o  licenciamento ambiental de obras de infraestrutura urbana, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica,  calçadas  e  ciclovias  acessíveis,  sinalização  viária  e  obras  de  arte  especiais  em  diversas localidades de Palmas/TO, conforme discriminados no item 6.2 deste.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":104822.28,"data_publicacao_pncp":"2024-10-09 15:22:08","data_encerramento_proposta":"2024-10-14 08:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2024/index.json","total":1266,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2024/mes/10/index.json","total":325,"filhos":24},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2024/mes/10/dia/09/index.json","total":11,"filhos":5},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2024/mes/10/dia/09/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação  de  empresa  especializada  em  engenharia,  através  de  dispensa  de  licitação,  nos termos  do  Art.  75,  caput,  inciso  I  da  Lei  Federal  nº  14.133/2021  c/c  Inciso  I,  Art.  47,  do  Decreto Municipal  nº  2.460/2023,  para  elaboração  de  estudos  técnicos  necessários  para  o  licenciamento ambiental de obras de infraestrutura urbana, incluindo drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica,  calçadas  e  ciclovias  acessíveis,  sinalização  viária  e  obras  de  arte  especiais  em  diversas localidades de Palmas/TO, conforme discriminados no item 6.2 deste.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1874695/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1874695/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2024/mes/10/dia/09/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1874695/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1874695/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1874695/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1874695/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}