# Contratação de empresa especializada para operação e manutenção diária da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), incluindo coleta e análise laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, serviços de sucção, desobstrução e hidrojateamento, gerenciamento dos resíduos sólidos e serviços de troca e manutenção de equipamentos, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

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## Dados

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  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
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