{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Disponibilização ao TRE/AL de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar, pelo TJAL por meio juizados da violência doméstica ou por meio da Coordenadoria da Mulher, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do estado do Alagoas, para fins de atendimento ao art. 25, § 9º, I, da lei nº 14.133/2021, que prevê a reserva de percentual mínimo de vagas em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para mulheres que se encontrem nessa situação.\r\nReferente ao Acordo de Cooperação 038/2025. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":187258,"numero_controle_pncp":"12473062000108-1-000105/2025","objeto_compra":"Disponibilização ao TRE/AL de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar, pelo TJAL por meio juizados da violência doméstica ou por meio da Coordenadoria da Mulher, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do estado do Alagoas, para fins de atendimento ao art. 25, § 9º, I, da lei nº 14.133/2021, que prevê a reserva de percentual mínimo de vagas em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para mulheres que se encontrem nessa situação.\r\nReferente ao Acordo de Cooperação 038/2025. ","uf_sigla":"AL","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-12-09 10:45:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/index.json","total":6396,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2025/index.json","total":3748,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2025/mes/12/index.json","total":246,"filhos":25},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2025/mes/12/dia/09/index.json","total":14,"filhos":4},{"titulo":"Maceió","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Disponibilização ao TRE/AL de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar, pelo TJAL por meio juizados da violência doméstica ou por meio da Coordenadoria da Mulher, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do estado do Alagoas, para fins de atendimento ao art. 25, § 9º, I, da lei nº 14.133/2021, que prevê a reserva de percentual mínimo de vagas em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para mulheres que se encontrem nessa situação.\r\nReferente ao Acordo de Cooperação 038/2025. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/187258/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/187258/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/AL/ano/2025/mes/12/dia/09/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/187258/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/187258/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/187258/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/187258/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}