{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de estudo atuarial e emissão de relatório conclusivo referente à possibilidade de transferência de recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, verificando a viabilidade do estabelecimento de uma nova data de corte da segregação da massa, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Palhoça, observando a Portaria MTP 1.467/2022, a Lei Complementar Municipal nº 170/2014 e demais legislações pertinentes","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1869968,"numero_controle_pncp":"04816835000175-1-000051/2024","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de estudo atuarial e emissão de relatório conclusivo referente à possibilidade de transferência de recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, verificando a viabilidade do estabelecimento de uma nova data de corte da segregação da massa, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Palhoça, observando a Portaria MTP 1.467/2022, a Lei Complementar Municipal nº 170/2014 e demais legislações pertinentes","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA","unidade_municipio_nome":"Palhoça","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-10 17:06:27","data_encerramento_proposta":"2024-10-17 13:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/index.json","total":14909,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/10/index.json","total":3710,"filhos":25},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/10/index.json","total":132,"filhos":56},{"titulo":"Palhoça","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/10/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de estudo atuarial e emissão de relatório conclusivo referente à possibilidade de transferência de recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, verificando a viabilidade do estabelecimento de uma nova data de corte da segregação da massa, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Palhoça, observando a Portaria MTP 1.467/2022, a Lei Complementar Municipal nº 170/2014 e demais legislações pertinentes","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1869968/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1869968/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/10/cidade/palhoca-164385000384fbc2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1869968/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1869968/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1869968/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1869968/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}