{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor GLAUCO, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 31 de julho de 2026, às 23h59min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa Bairro Segatto 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação do artista pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa GLAUCO MANTOVANI LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.429.365/0001-05.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":18693669,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000330/2026","objeto_compra":"1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor GLAUCO, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 31 de julho de 2026, às 23h59min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa Bairro Segatto 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação do artista pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa GLAUCO MANTOVANI LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.429.365/0001-05.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 08:15:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/index.json","total":4823,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/index.json","total":868,"filhos":25},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/09/index.json","total":45,"filhos":19},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/09/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor GLAUCO, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 31 de julho de 2026, às 23h59min, no Bairro Segatto, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa Bairro Segatto 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da aceitação do artista pela opinião pública e da inviabilidade de competição, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa GLAUCO MANTOVANI LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.429.365/0001-05.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18693669/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18693669/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2026/mes/07/dia/09/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18693669/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18693669/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18693669/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18693669/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}