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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Dispensa de Licitação, na forma do inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do art. 7º, do Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, para a contratação de fornecedor, para atender de forma emergencial a população atingida pelas chuvas, conforme situação de emergência reconhecida pelo Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, e homologada pelo Governo do Estado do Pará, vide Decreto Estadual nº 3.938, de 22 de maio de 2024. A Dispensa de licitação compreende a aquisição de cestas básicas, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits de limpeza e colchões nas quantidades estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação Direta por Dispensa de Licitação, na forma do inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do art. 7º, do Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, para a contratação de fornecedor, para atender de forma emergencial a população atingida pelas chuvas, conforme situação de emergência reconhecida pelo Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, e homologada pelo Governo do Estado do Pará, vide Decreto Estadual nº 3.938, de 22 de maio de 2024. A Dispensa de licitação compreende a aquisição de cestas básicas, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits de limpeza e colchões nas quantidades estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [PA (18693)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2024 (3580)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2024/index.okf.md) → [10 · Outubro (832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2024/mes/10/index.okf.md) → [Dia 11 (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2024/mes/10/dia/11/index.okf.md) → [Concórdia do Pará (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2024/mes/10/dia/11/cidade/concordia-do-para-ff61e689ba8218ad/index.okf.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação Direta por Dispensa de Licitação, na forma do inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do art. 7º, do Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, para a contratação de fornecedor, para atender de forma emergencial a população atingida pelas chuvas, conforme situação de emergência reconhecida pelo Decreto Municipal nº 020, de 15 de abril de 2024, e homologada pelo Governo do Estado do Pará, vide Decreto Estadual nº 3.938, de 22 de maio de 2024. A Dispensa de licitação compreende a aquisição de cestas básicas, kits higiene pessoal, kits dormitório, kits de limpeza e colchões nas quantidades estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1864791/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2024/mes/10/dia/11/cidade/concordia-do-para-ff61e689ba8218ad/index.okf.md)