# Contratação Emergencial, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, da REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 37.381.902/0001- 25, sediada no SCS QD 6, Bloco A, Lote 157, Ed. Bandeirantes – Asa Sul – CEP.: 70.300-910, Entidade sem Fins Lucrativo (ESFL) devidamente registrada no Cadastro Nacional de Aprendizagem do MTE, com cursos validados e registro nos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e do Adolescente, para execução do Programa Estadual – APRENDIZ DO FUTURO, que visa promover a autonomia, a criatividade, a inclusão, a liberdade e participação do adolescente na vida em sociedade, do desenvolvimento do país e convívio com as demais gerações, em obediência aos princípios estabelecidos no artigo 2º, do Estatuto da Juventude. Ainda, fomenta a inclusão do jovem com deficiência e do socioeducando.

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