# \[Portal de Compras Públicas\] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras aquisições de empresa responsável que preste o serviço de limpeza e manutenção de fossas sépticas para todas as instituições de ensino, dentre escolas e centros de educação infantil gerida pela Secretaria de Educação Municipal de Balneário Gaivota/SC. A contratação engloba os seguintes serviços: Inspeção e Avaliação: Realização de inspeção técnica para avaliação das condições das fossas sépticas existentes. Limpeza e Desobstrução: Remoção de lodo, sólidos e outros resíduos acumulados nas fossas sépticas. Transporte e Destinação Final: Transporte dos resíduos coletados para locais adequados e licenciados para o tratamento ou disposição final. Com o objetivo de manter a qualidade das instalações escolares e a promover um ambiente mais saudável e seguro para todos os envolvidos. Para serem fornecidas de forma parcelada, obedecidos às especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.

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## Dados

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