{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto do presente Termo de Cessão de Uso Não Oneroso de Área é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura, localizado no saguão principal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz em Florianópolis, com 159,88 m² de área, com cessão gratuita de mão de obra, para instalação e funcionamento do Posto de Controle Migratório.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1844363,"numero_controle_pncp":"00394494000136-1-001160/2024","objeto_compra":"O objeto do presente Termo de Cessão de Uso Não Oneroso de Área é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura, localizado no saguão principal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz em Florianópolis, com 159,88 m² de área, com cessão gratuita de mão de obra, para instalação e funcionamento do Posto de Controle Migratório.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Florianópolis","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-10-17 18:35:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/index.json","total":4500,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/10/index.json","total":1139,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/17/index.json","total":64,"filhos":32},{"titulo":"Florianópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/17/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","total":15,"filhos":0},{"titulo":"O objeto do presente Termo de Cessão de Uso Não Oneroso de Área é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura, localizado no saguão principal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz em Florianópolis, com 159,88 m² de área, com cessão gratuita de mão de obra, para instalação e funcionamento do Posto de Controle Migratório.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844363/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844363/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/17/cidade/florianopolis-339dce88ce2d4a40/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844363/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844363/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844363/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844363/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}