{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 29 º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09/12 A 12/12 EM BRASÍLIA-DF PARA O VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDÁ-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALÍNEA F, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALÍNEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":184434,"numero_controle_pncp":"26040238000134-1-000106/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 29 º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09/12 A 12/12 EM BRASÍLIA-DF PARA O VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA. A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBRE LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISÃO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDÁ-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL. DE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALÍNEA F, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALÍNEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ITURAMA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Iturama","valor_total_estimado":900,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 18:06:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/index.json","total":1997,"filhos":25},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/10/index.json","total":114,"filhos":58},{"titulo":"Iturama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 29 º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 09/12 A 12/12 EM BRASÍLIA-DF PARA O VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA. 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