{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de inscrição para participação em curso/congresso, através de inexigibilidade de licitação, conforme dispõe a Lei Federal n 14.133 de 2021 e seus regulamentos, conforme dados a seguir: NOME DO EVENTO IV CONGRESSO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROMOTORA DO EVENTO INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IBRF SECRETARIA DEMANDANTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR Nº DE VAGAS 03 INSCRIÇÕES","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1844263,"numero_controle_pncp":"27142702000166-1-000340/2024","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de inscrição para participação em curso/congresso, através de inexigibilidade de licitação, conforme dispõe a Lei Federal n 14.133 de 2021 e seus regulamentos, conforme dados a seguir: NOME DO EVENTO IV CONGRESSO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROMOTORA DO EVENTO INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IBRF SECRETARIA DEMANDANTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR Nº DE VAGAS 03 INSCRIÇÕES","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","unidade_municipio_nome":"Aracruz","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2024-10-17 16:15:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/index.json","total":1917,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/mes/10/index.json","total":427,"filhos":23},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/mes/10/dia/17/index.json","total":13,"filhos":5},{"titulo":"Aracruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/mes/10/dia/17/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de inscrição para participação em curso/congresso, através de inexigibilidade de licitação, conforme dispõe a Lei Federal n 14.133 de 2021 e seus regulamentos, conforme dados a seguir: NOME DO EVENTO IV CONGRESSO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROMOTORA DO EVENTO INSTITUTO BRASILEIRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - IBRF SECRETARIA DEMANDANTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR Nº DE VAGAS 03 INSCRIÇÕES","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844263/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844263/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2024/mes/10/dia/17/cidade/aracruz-544f4be9f54a050f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844263/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844263/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844263/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1844263/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}