{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de assessoria jurídica especializada para implementação do Programa de Conformidade em LGPD, abrangendo a elaboração de políticas internas, definição de fluxos de tratamento de dados, capacitação das equipes dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e suporte técnico-jurídico, bem como a elaboração e implementação de documentos normativos e da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de garantir a conformidade com a Lei ne 13.709/2018 e suas alterações.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":184179,"numero_controle_pncp":"00697722000147-1-000038/2025","objeto_compra":"Contratação de assessoria jurídica especializada para implementação do Programa de Conformidade em LGPD, abrangendo a elaboração de políticas internas, definição de fluxos de tratamento de dados, capacitação das equipes dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e suporte técnico-jurídico, bem como a elaboração e implementação de documentos normativos e da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de garantir a conformidade com a Lei ne 13.709/2018 e suas alterações.","uf_sigla":"DF","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA","unidade_municipio_nome":"Brasília","valor_total_estimado":336000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 15:16:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"DF","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/index.json","total":15848,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/index.json","total":8822,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/index.json","total":728,"filhos":22},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/dia/10/index.json","total":46,"filhos":1},{"titulo":"Brasília","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","total":46,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de assessoria jurídica especializada para implementação do Programa de Conformidade em LGPD, abrangendo a elaboração de políticas internas, definição de fluxos de tratamento de dados, capacitação das equipes dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e suporte técnico-jurídico, bem como a elaboração e implementação de documentos normativos e da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de garantir a conformidade com a Lei ne 13.709/2018 e suas alterações.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/184179/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/184179/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/DF/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/184179/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/184179/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/184179/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/184179/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}