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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB, dos imóveis localizados em Santo Antônio da Barra, Ferreira e Vera Cruz no município de Pedro Leopoldo/MG, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, e seus Decretos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/183789/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa especializada para promover a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais de Interesse Social na modalidade REURB, dos imóveis localizados em Santo Antônio da Barra, Ferreira e Vera Cruz no município de Pedro Leopoldo/MG, com registro dos Núcleos, individualização das Matrículas, e titulação dos ocupantes de lotes urbanos (Lotes/Ocupação/Unidade Habitacional) em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, e seus Decretos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/pedro-leopoldo-15b959ecb82f8e6c/index.okf.md)