{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa 1912 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ nº 20.547.056/0001-78, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração MUÇÃO, para apresentação em Comemoração ao 51º Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":183678,"numero_controle_pncp":"10215176000114-1-000046/2025","objeto_compra":"A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa 1912 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ nº 20.547.056/0001-78, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração MUÇÃO, para apresentação em Comemoração ao 51º Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PANELAS","unidade_municipio_nome":"Panelas","valor_total_estimado":25000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 09:57:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/12/index.json","total":1270,"filhos":24},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/12/dia/10/index.json","total":109,"filhos":15},{"titulo":"Panelas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/panelas-2fa68ede24ab48eb/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa 1912 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ nº 20.547.056/0001-78, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração MUÇÃO, para apresentação em Comemoração ao 51º Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183678/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183678/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/12/dia/10/cidade/panelas-2fa68ede24ab48eb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183678/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183678/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183678/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183678/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}