{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, VISANDO À APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), ASSESSORAMENTO NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS, INCLUINDO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL PARA INCREMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":18365793,"numero_controle_pncp":"01613121000171-1-000057/2026","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, VISANDO À APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), ASSESSORAMENTO NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS, INCLUINDO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL PARA INCREMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS","unidade_municipio_nome":"São Félix de Minas","valor_total_estimado":41199.96,"data_publicacao_pncp":"2026-07-08 13:01:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.json","total":29442,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/index.json","total":5077,"filhos":28},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/08/index.json","total":203,"filhos":102},{"titulo":"São Félix de Minas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/08/cidade/sao-felix-de-minas-226d25db32b05c4b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, VISANDO À APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), ASSESSORAMENTO NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA COTA-PARTE DO ICMS, INCLUINDO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E ICMS TURISMO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO MUNICIPAL PARA INCREMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18365793/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18365793/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/07/dia/08/cidade/sao-felix-de-minas-226d25db32b05c4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18365793/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18365793/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18365793/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18365793/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}