{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de preservativos femininos e gel lubrificante, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1834420,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-007102/2024","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de preservativos femininos e gel lubrificante, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":587928,"data_publicacao_pncp":"2024-10-18 09:24:06","data_encerramento_proposta":"2024-10-31 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":5839,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/10/index.json","total":1510,"filhos":25},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/18/index.json","total":85,"filhos":24},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/18/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":51,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de preservativos femininos e gel lubrificante, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1834420/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1834420/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2024/mes/10/dia/18/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1834420/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1834420/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1834420/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1834420/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}