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type: "Public Data Record"
title: "Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/18332341/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [BA (3509)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (1204)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (200)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 08 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/08/index.okf.md) → [Planaltino (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/08/cidade/planaltino-b4ac1496426176b2/index.okf.md) → [Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/18332341/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2026/mes/07/dia/08/cidade/planaltino-b4ac1496426176b2/index.okf.md)