{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Cassio Tolpolar, inscrito no CPF sob nº 888.157.570-15, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.463/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL, com vistas a selecionar projetos a serem fomentados dentro das categorias  I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Produção de curta-metragem: referente ao inciso I do art. 6º da LPG e II - Apoio a Cineclube: referente ao inciso III do art. 6º da LPG, com os recursos federais que foram disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, datada de 8 de julho de 2022, também conhecida como \"Lei Paulo Gustavo\".","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1832633,"numero_controle_pncp":"88254875000160-1-000924/2024","objeto_compra":"Contratação de Cassio Tolpolar, inscrito no CPF sob nº 888.157.570-15, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.463/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL, com vistas a selecionar projetos a serem fomentados dentro das categorias  I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Produção de curta-metragem: referente ao inciso I do art. 6º da LPG e II - Apoio a Cineclube: referente ao inciso III do art. 6º da LPG, com os recursos federais que foram disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, datada de 8 de julho de 2022, também conhecida como \"Lei Paulo Gustavo\".","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO","unidade_municipio_nome":"Novo Hamburgo","valor_total_estimado":1507.11,"data_publicacao_pncp":"2024-10-21 09:50:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/index.json","total":6072,"filhos":6},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/index.json","total":1599,"filhos":27},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/21/index.json","total":87,"filhos":38},{"titulo":"Novo Hamburgo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Cassio Tolpolar, inscrito no CPF sob nº 888.157.570-15, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.463/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL, com vistas a selecionar projetos a serem fomentados dentro das categorias  I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Produção de curta-metragem: referente ao inciso I do art. 6º da LPG e II - Apoio a Cineclube: referente ao inciso III do art. 6º da LPG, com os recursos federais que foram disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, datada de 8 de julho de 2022, também conhecida como \"Lei Paulo Gustavo\".","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1832633/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1832633/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1832633/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1832633/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1832633/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1832633/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}