{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 65-A4, com área superficial de 1.880,38 m² (um mil, oitocentos e oitenta metros e trinta e oito centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no primeiro perímetro da Gleba Três, atual Linha São Roque, neste Município de Anchieta - SC, matriculado sob o nº 6.508, no Cartório de Registro de Imóveis de Anchieta; MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM VEGETAL, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.460/2019.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1828348,"numero_controle_pncp":"83024687000122-1-000042/2024","objeto_compra":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 65-A4, com área superficial de 1.880,38 m² (um mil, oitocentos e oitenta metros e trinta e oito centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no primeiro perímetro da Gleba Três, atual Linha São Roque, neste Município de Anchieta - SC, matriculado sob o nº 6.508, no Cartório de Registro de Imóveis de Anchieta; MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM VEGETAL, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.460/2019.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANCHIETA","unidade_municipio_nome":"Anchieta","valor_total_estimado":10,"data_publicacao_pncp":"2024-10-21 16:51:47","data_encerramento_proposta":"2024-12-17 07:30:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.json","total":9271,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/index.json","total":1457,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/index.json","total":361,"filhos":23},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/21/index.json","total":18,"filhos":13},{"titulo":"Anchieta","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DO LOTE RURAL Nº 65-A4, com área superficial de 1.880,38 m² (um mil, oitocentos e oitenta metros e trinta e oito centímetros quadrados), sem benfeitorias, situado no primeiro perímetro da Gleba Três, atual Linha São Roque, neste Município de Anchieta - SC, matriculado sob o nº 6.508, no Cartório de Registro de Imóveis de Anchieta; MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL NA ÁREA DE BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA PRIMA DE ORIGEM VEGETAL, a título de incentivo para o desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022 e da Lei Municipal nº 2.460/2019.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1828348/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1828348/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/anchieta-e60642a9ffd92027/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1828348/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1828348/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1828348/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1828348/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}